TEORIA DA LITERATURA

- O QUE É LITERATURA?

A questão proposta encerra caráter altamente complexo.

Para Ezra Pound, Literatura é a linguagem carregada de significado. A definição de Literatura como a "arte de compor ou escrever trabalhos artísticos em prosa ou verso", refere-se à Arte Literária; por outro lado, a acepção de que se trata de um "conjunto de trabalhos literários dum país ou duma época", aproxima-se ao objeto de estudo da História da Literatura.

No entender de José de Nicola, Literatura é a "transfiguração do real, é a realidade recriada através do espírito do artista e transmitida através da língua para os gêneros, com os quais ela toma corpo e nova realidade".

O que se observa é que a resposta a tal pergunta excede, à larga, o espaço de uma definição conclusiva. Isto se deve ao fato de que qualquer definição ficará sujeita a outras definições, o que dá gênese a ampla e intricada malha de conceitos, significações, explicações e termos técnicos. Em verdade, a Literatura é objeto de uma problematização, ou seja, implica construção de uma teoria.

- PODE-SE TEORIZAR SOBRE LITERATURA?

Teorizar é transformar alguma coisa em objeto problemático. Desde os primórdios da civilização ocidental, a Literatura tem sido objeto de teorização (em sentido lato). Aliás, já nos textos mais remotos (ex: poemas de Homero), observa-se a necessidade de alguns questionamentos e considerações. Sobre o pálio de tais fundamentos, o que problematiza pela primeira vez a Literatura é a própria Literatura, haja vista que na poesia homérica vislumbra-se considerações de ordem mítica e poética acerca do tema, bem como as representações sociais que a Literatura faz nascer. 

Posteriormente, a Literatura tornou-se objeto de teorização em sentido estrito.

Com Platão e Aristóteles a análise literária avocou contornos mais definidos, principalmente pelo grau de sistematização a que ambos chegaram. Com o passar dos tempos, nasceram diversas teorias sobre Literatura, resumidas em:

a) Normativismo - que fixa uma norma ou preceito que compete ao escritor levar em conta, visando o êxito da composição;

b) Descritivismo - que favorece uma especulação aberta, descrevendo as partes do texto sem estabelecer normas ou regras.

Cabe lembrar que as construções teóricas nem sempre se apresentam desta forma estanque, frequentemente oscilam entre as extremidades supracitadas.

Uma corrente doutrinária tradicionalista admite que a Literatura se presta a tornar-se objeto de estudo (de caráter normativo ou descritivo). Em contrapartida, outra corrente subtrai o texto literário desse contexto intelectualista, opinando pela fruição subjetiva, antiteórica, denominada de "impressionismo crítico", entendendo que não se deve teorizar sobre Literatura, mas sim registrar impressões de leitura sem preocupação de controle conceitual.

- QUE DISCIPLINAS ESTUDA A LITERATURA?

O termo "Teoria da Literatura" é de uso recente (1949). Mas não se trata apenas de nova designação para as disciplinas tradicionalmente dedicadas à Literatura. Há concorrência de terminologia para designar a mencionada nova disciplina. Mister se faz situar essa concorrência.

As disciplinas mais antigas na área dos estudos literários são: a retórica e a poética.

A Retórica, oriunda da Grécia (Platão - séc. V a.C.) surgiu com o fito de sistematizar os recursos capazes de dotar o discurso de eficiência, atratividade e convencimento. No início abrangia: a invenção, a disposição, a elocução, a pronunciação e a memória. Com o passar do tempo, a Retórica restringiu sua área de interesse, fixando-se na palavra escrita através da elocução. Ao final do século XVIII, a retórica perdeu seu prestígio, não resistindo às idéias românticas e sua criatividade literária.

A disciplina denominada Poética ou Arte Poética (Aristóteles) também surgiu na Grécia no mesmo período. Até o século I d.C., havia distinção entre Retórica (oratória e raciocínio) e Poética (mimese, verossimilhança, catarse e gêneros literários). A partir daí, esta divisão se reduziu com a Retórica absorvendo a Poética, prosseguindo nestes termos até o final do século XV, quando então a Poética recobrou sua autonomia, transformando-se em disciplina de caráter filosófico-técnico-formal, enquanto a Retórica reduziu-se a uma disciplina de mero ensino escolar. Importante ressaltar a vocação tanto da Retórica quanto da Poética para fixar normas e preceitos à produção literária.

A Poética (também chamada "Clássica") que em sua origem era descritiva-especulativa, do século XV ao século XVIII, tornou-se então normativa e com o aparecimento do Romantismo, entrou em declínio. O termo "Poética" pode apresentar alguns significados em estudos literários, a saber:

a) gênero de Literatura caracterizado pelo uso do verso, da linguagem metrificada, diferente do gênero "prosa" (significado que prevaleceu na Antiguidade Clássica até o Classicismo Moderno);

b) literatura em geral, abrangendo linguagem metrificada e não-metrificada, entendida como manifestações artísticas, ao contrário das demais obras escritas - científicas ou técnicas - (origem romântica, significado prevalente no final do séc. XIX e séc. XX);

c) manifestação, passagem, situação, etc. tidas como bela e comovente, capaz de gerar vibrações íntimas no espectador (versões pós-românticas).

Como é notório, o termo "Poética" teve seu significado muito alterado. Hodiernamente, o termo é equivalente à expressão "Teoria da Literatura", pois simboliza a maneira peculiar contemporânea predominante de estudar Literatura, de caráter descritivo-especulativo e preocupada em investigar seus métodos e conceitos.

O belo, o bem e o verdadeiro deram origem a disciplinas filosóficas dedicadas às suas tematizações. A proposição sobre o "bem" diz respeito à ética e à política; sobre o "belo", à estética e sobre o "verdadeiro", à lógica e à metafísica. Em Platão e Aristóteles, o "belo" tem origem muito antiga na intelectualidade ocidental. Já a "estética", é bem mais recente sua autonomia (séc. XVIII), porém ela não se refere tão-somente à Literatura.

No século XIX, a História da Literatura ocupou a lacuna deixada pela Retórica e pela Poética. A pesquisa passou a ser histórica e científica e esse modo de proceder buscou de fatores externos as origens da Literatura - fatores como a vida e a personalidade do escritor, ou ainda o contexto social - passaram a ser considerados.

Assim, nascem dois modelos de História da Literatura: de natureza biográfico-psicológica (com ênfase na vida do autor) e de natureza sociológica (ênfase em fatores políticos, econômicos, sociais e ideológicos). Estes modelos de História da Literatura, ainda hoje, exercem influência no ensino escolar de literatura e nos compêndios de História da Literatura.

Cabe ainda mencionar um terceiro modelo também existente no século XIX denominado "modelo filológico" o qual limita seu alcance à constatação dos fatos. Esta modalidade de História da Literatura busca: reconstruir textos que tenham se afastado da concepção original de seus autores; explica textos que tenham ficado obscuros para o leitor contemporâneo e inventaria as fontes das obras e as influências a que se sujeitam.

Outra disciplina denominada "Crítica Literária", também do século XIX, tem seu significado no sistema do saber sobre a Literatura.

Finalmente, no século XX observa-se concorrência de uso dos termos: "Poética", "Crítica Literária", "Ciência da Literatura" e "Teoria da Literatura".

- A CONSTITUIÇÃO DA TEORIA DA LITERATURA

A Teoria da Literatura surgiu no início do século XX a partir discordâncias conceituais com a disciplina História da Literatura, mas após seu clímax entre os anos 1960 e 1970, iniciou uma trajetória descendente, processo acelerado a partir de 1990, quando seus fundamentos e conteúdos foram questionados pelo pensamento pós-moderno. Contudo, o seu viço acadêmico continua ativo pelos seguintes motivos: seu caráter auto-reflexivo; sua tendência para a compreensão da natureza histórica e sua capacidade de resistência conceitual contra a absoluta relativização de valores (ex: valores estéticos).

Outrossim, no campo dos estudos literários, não ocorre a pura e simples superação de uma disciplina por outra, mas reciclagem das questões a investigar, a medida que problemas momentaneamente valorizados vão perdendo interesse.

O objeto de uma ciência não é "dado", mas "constituído" pela aplicação do método. A constituição do objeto em Teoria da Literatura é problemática, por isso é necessário rever o pensamento de Aristóteles em sua obra a "Poética". Para o filósofo, o objeto da Poética não é a poesia entendida superficialmente como o conjunto das composições em verso, mas sim uma série de propriedades mais sutis e profundas já mencionadas no início deste trabalho.

Já para a História da Literatura, o objeto de investigação dos estudos literários são mais simplórios, afirmando que a Literatura era constituída pela massa de fatos formados por toda a produção escrita. Com isso, desconheceu o problema!

Deveras, para se definir o objeto da Teoria da Literatura, deve-se delimitar o sentido dos termos "poesia" e "literatura".

Poesia é o gênero da Literatura caracterizado pelo uso do verso, da linguagem metrificada ou não-metrificada, desde que nelas existam propriedades artísticas e/ou ficcionais, em oposição às demais obras escritas (científicas e técnicas).

Modernamente, o termo "Literatura" corresponde:

a) ao produto da produção escrita de uma época ou país (Literatura Clássica, Literatura Oitocentista, Literatura Brasileira, etc.);

b) ao conjunto de obras diferenciadas pela temática, origem ou público visado (Literatura Infanto-Juvenil, Literatura de massa, Literatura feminina, Ficção-Científica, etc.);

c) à bibliografia sobre determinado campo especificado (Literatura Médica, Literatura Jurídica, Literatura Sociológica, etc.);

d) com o emprego figurado ou pejorativo, o termo é utilizado como expressão afetada, ficção, irrealidade, frivolidade;

e) à disciplina relativa ao estudo sistemático da produção literária (Literatura Comparada, Literatura Geral, etc.).

Infere-se, por conseguinte, que o objeto da Teoria da Literatura é a "literatura estrito senso" (parte da produção escrita e, eventualmente, certas modalidades de composição verbais de natureza oral, dotadas de propriedades específicas) ou, ainda, a "poesia", mas esta, em conformidade com o conceito acima declarado.

Num grau mais refinado e abstrato, pode-se dizer que o objeto da Teoria da Literatura trata das propriedades específicas do conjunto integrante de obras literárias estrito senso, ou seja, a literalidade (aquilo que torna determinada obra numa obra literária), o modo especial de elaboração da linguagem caracterizado por um "desvio" em relação às ocorrências mais comuns.

Mais ainda, uma pesquisa científica não avança às cegas, mister se faz estabelecer o método, entendido como sendo os princípios e critérios para se chegar ao objeto da pesquisa.

Inicialmente a Teoria da Literatura circunscreveu seu objeto segundo um critério baseado em traços da linguagem (método lingüístico), onde se postula os seguintes princípios: Imanência, Níveis de Análise e Integração. Todavia, a análise da Literatura baseada no método lingüístico não obteve resultados tão nítidos quanto os conseguidos em Lingüística, por isso, houve reação a essa tendência. Mais recentemente, novas atividades metodológicas não desprezam simplesmente o método lingüístico, mas partem da insuficiência que ele revela.

- OUTRAS QUESTÕES

A diversidade das correntes doutrinárias deve ser vista como inerente à própria dinâmica dos estudos e pesquisas de investigação literária. Há correntes Textualistas (privilegiam o texto em sua análise), Fenomenológicas (giram em torno da filosofia fenomenológica) e Sociológicas (preocupações sociológicas e ético-políticas).

Algumas disciplinas se beneficiam com a extensão do método e dos princípios da análise lingüística a seus objetos. A Antropologia e a Psicanálise passaram a processar suas investigações no campo dos fenômenos da linguagem. A Teoria da Literatura também se abeberou da Lingüística, inclusive relacionando-se como dela derivadas (semiótica , teoria da informação, etc.). Certos ramos das ciências exatas (lógica matemática, teoria dos conjuntos, etc.) e, ainda, a História, a Sociologia, a Psicologia e a Filosofia também mantêm afinidades com a Teoria da Literatura.

- NÚCLEOS DE INVESTIGAÇÃO

Método, objeto e lei da disciplina Teoria da Literatura são temas que discutem se esta constitui ou não uma ciência.  Diretamente ligado a este núcleo de problemas está o da afinidade com outras disciplinas, já mencionada acima. Quanto ao histórico de investigação tem-se que, o estudioso de Literatura quase sempre precisa retornar a certas reflexões pretéritas (ex: Aristóteles), a fim de avançar em suas próprias indagações. A construção do conceito de Literatura tem conseqüências decisivas no plano de problemas relativos ao método e ao objeto dos estudos literários. Assim, também, os estudos das relações entre a linguagem literária e os sistemas extratextuais (de contexto social) estão vinculados ao conceito de Literatura com que trabalham. Outras produções culturais (artes, publicidade) e os gêneros literários (dicotômico e tricotômico) também ensejam núcleos de investigação.

- FINALIDADES DA TEORIA DA LITERATURA

A Teoria da Literatura não é uma propedêutica ao estudo das Literaturas. Em verdade, ela é um questionamento sistemático acerca do fato literário e estará presente toda vez que se pretender analisar esse fato. Através da Teoria da Literatura, o texto literário deixa de ser apenas uma fantasia sedutora e emocionante, para aparecer como produção cultural enraizada na realidade, vida, quando empenhada em demonstrar seus aspectos mais esquivos à nossa compreensão.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

PORTELLA, Eduardo (Org.). Teoria Literária. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1976.

SILVA, Vitor Manuel Aguiar. Teoria da Literatura. Coimbra: Almedina, 1969.

SOUZA, Acízelo de. Teoria da Literatura. São Paulo: Ática, 2007.

TELES, Gilberto Mendonça. A Retórica do Silêncio. 2.ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 1989..

A LÍRICA CABRALINA E O PROBLEMA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL DO SÉCULO XXI. REFERÊNCIA: POEMA "A EDUCAÇÃO PELA PEDRA" de JOÃO CABRAL DE MELO NETO.

PONTO DE VISTA: "UMA EDUCAÇÃO PELA PEDRA: POR LIÇÕES", pode ser comparada com uma pedagogia tradicional, "educação bancária", incompatível com a promoção da cidadania. "OUTRA EDUCAÇÃO PELA PEDRA: NO SERTÃO (de dentro para fora, e pré-didática)", retrata uma pedagogia libertadora, educação inclusiva, sintonizada com as exigências do mundo no século XXI.

PALAVRAS-CHAVE: Lírica Cabralina, Educação no Brasil, Terceiro Milênio, Educação pela Pedra, Exclusão Social, Professor/Aluno, Libertação, Opressão, Teoria Social Crítica, Movimento Inclusivo, Sertão.

A EDUCAÇÃO PELA PEDRA

REDAÇÃO TEÓRICO-CRÍTICA E INTERPRETATIVA:

A semântica da palavra "pedra", em seu sentido figurado, transparece o que é duro, insensível, podendo se reportar em um dos seus sentidos denotativos ao quadro-negro. Com isso, pode-se relacionar a primeira estrofe do poema "A educação pela Pedra" com um ensino antiquado, do século passado, burocrático, ministrado em quadro-negro, sem uma contextualização, sem um texto de apoio, apenas com as diversas palavras "soltas" que podem ser formadas pelo substantivo "pedra".

Se a dureza e insensibilidade retratada pela pedra também corresponde à antiga lousa (lâmina de ardósia onde se escreve com giz), reflete também nas lições de pedra, em freqüentar as aulas e na "voz inenfática" (por lições sem destaque, relevo especial), que vindo de fora para dentro, nos remete ao professor e reflete na "cartilha muda", para quem deve soletrá-la (o aluno).

Consoante à lírica Cabralina, deduz-se que o conteúdo do ensino abstrato e distante da realidade social é um mecanismo de exclusão social, demonstrado pelos altos índices de evasão e repetência. A educação maçante, alienante, não é vista como útil, pois parece não ter vínculo com a vida real ou com o mundo do trabalho. A pedra nos remete à aridez humana, fazendo confluir a temática social (linguagem-objeto) com a reflexão sobre o fazer poético no próprio texto artístico (metalinguagem).

Num outro laço, segunda estrofe, assenta-se eficiente enquanto defensora de uma pedagogia libertadora. O oprimido pelas circunstâncias e condições materiais de vida, de miséria, de ignorância, de abandono, mas também, do oprimido visto assim como todos os indivíduos presos à banalidade, à superficialidade, ao egoísmo, ao individualismo, o oprimido que, pela sua condição alienada, oprime o seu semelhante.

No mesmo sentido, "Outra educação pela pedra: no Sertão (de dentro para fora, e pré-didática)", observa-se que o autor escreveu a palavra "Sertão" com "s" maiúsculo ensejando simbolicamente o que mais castiga o sertanejo: onde o sol é mais ardente e há necessidade de uma real libertação. A educação pela pedra, neste caso, representa a lógica da sobrevivência. Isto não se ensina nem se aprende, isto é pré-didático, e estaria atrelado à educação que vem de dentro para fora e é uma questão de libertar-se para viver melhor. Outrossim, o "Sertão" também pode representar o amor e o apego que o sertanejo tem por seu lugar de origem, sua terra, seu refúgio, um "porto seguro" para quem teme se aventurar.

Convém ressaltar que o eu-lírico deste poema apregoa que a pedra não sabe ou não ensinaria se soubesse, no sentido de esta estrofe ir de encontro à imposição de uma pedagogia tradicional referida na primeira estrofe. Partindo, então, desse ponto de vista, cumpre-se obtemperar que ninguém educa ninguém, ninguém educa a si mesmo, os homens se educam entre si, mediatizados pelo mundo.

Parece inquestionável que a sociedade do terceiro milênio é uma sociedade em que não há mais espaço para a exclusão. A inclusão é um dos princípios fundamentais para a transformação humanizadora desta sociedade. Hodiernamente, percebe-se cada vez mais textos e publicações falando de inclusão, seus benefícios, seus sucessos quer sejam no âmbito da educação, no mundo do trabalho ou nas relações interpessoais, mas carecemos de mudanças que caminham ainda a passos curtos.

A Escola urge em sua mudança estrutural. É impossível falar-se de Educação Inclusiva com as escolas ainda funcionando com séries, currículos fechados e/ou adaptações curriculares e avaliações formatadas, com professores trabalhando sozinhos e com práticas reducionistas ou adaptadas. Mister se faz mudanças de funcionamento do sistema escolar por ciclos, currículos individuais, progressão continuada, avaliações contínuas e auto-avaliações, respeitando-se a individualidade de TODOS os alunos. Uma educação pautada na cooperação, na criatividade, na reflexão crítica, na solidariedade, uma educação libertária e emancipadora.

Por isso, "lá não se aprende a pedra", que por conseguinte é "uma pedra de nascença" e o entranhar da pedra na alma, deixa a impressão de que esta pedra "pré-didática" só se tornará, a partir da conscientização, na didática da libertação, apesar das dificuldades docentes e discentes vividas, não só no sertão, mas também nos grandes centros urbanos.

Como remate, podemos dizer que o Brasil do século XXI precisa aprender a aprender com inteligência e que, também, é possível se ensinar (e aprender) o "caminho das pedras". Assim como uma pedra se encontra com a outra e produz uma faísca, uma iluminação no fim do túnel, a obra de João Cabral está longe de seu término, pois ainda nos reserva muitas surpresas em seu "idioma de pedra". Inspira-se o educador para um compromisso: renascer a Escola, iluminar novos ideais e libertar os escravos das cavernas sociais, para que TODOS possam ver a beleza do mundo como realmente é e não ao contrário, apedrejar novas vítimas.

BIBLIOGRAFIA

FREIRE, PAULO. Pedagogia da Libertação. São Paulo: Unesp, 2001.

______________ . Pedagogia da Indignação. São Paulo: Unesp, 2000.

MOISÉS, MASSAUD. Guia Prático de Análise Literária. São Paulo: Cultrix, 1974.